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Advogado Tributario
Publicações
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Artigos (6)
Notícias (1)
Advogado Tributario
Artigo ·
há 6 anos
Defesa na cobrança de tributos e Advocacia Tributária
Introdução Quando o Estado (Fisco/Fazenda Pública) pretende cobrar os tributos que entende devido, o contribuinte pode apresentar diversas defesas ou impugnações. Além dos tributos, o Estado pode,...
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Advogado Tributario
Artigo ·
há 7 anos
Empresas reduzem despesas com o planejamento tributário
I - INTRODUÇÃO O Brasil possui inúmeros tributos (impostos, taxas e contribuições etc.). Em razão disso, o pagamento de tributos representa uma grande parte das despesas do empresário. Há quem diga...
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Advogado Tributario
Artigo ·
há 7 anos
Contadores e advogados devem ser parceiros. É uma questão de inteligência
Certa feita escutei um empresário reclamar que seu advogado e seu contador "não se davam bem". Para mim, causa-me estranheza alguns profissionais, com atuação tão próxima e interdependente, não...
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Advogado Tributario
Artigo ·
há 7 anos
Dívida ativa, C.D.A e embargos à execução fiscal
A execução fiscal está prevista na Lei 6.830 /80 ( LEF ), consubstanciando-se na cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública. O procedimento atinente à cobrança do tributo inicia-se com a...
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Advogado Tributario
Notícia ·
há 7 anos
Impedida de emitir NFe, por dívida de ISS, empresa consegue liminar contra Prefeitura de SP
Uma empresa sediada na Capital de São Paulo foi impedida de emitir notas fiscais. Ao acessar o site da Prefeitura de São Paulo, a empresa recebia a seguinte mensagem: “ Emissão de NFS-e suspensa...
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Advogado Tributario
Artigo ·
há 7 anos
Defesa contra cobrança de tributos
I - INTRODUÇÃO Não há dúvida de que o Brasil tem uma carga tributária cruel. O Fisco (Fazenda Pública, Federal, Estadual e Municipal) é insaciável. Tanto é que, sempre que possível, cria novos...
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Advogado Tributario
Artigo ·
há 7 anos
O princípio da irretroatividade tributária
Resumo: Consoante as lições de Sacha Calmon Navarro Coelho, “o poder de tributar, modernamente, é campo predileto de labor constituinte. A uma, porque o exercício da tributação é fundamental aos...
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